Análise de contratosOrientação jurídica geral

Análise de contratos: cláusulas de risco explicadas em palavras simples

Normalmente fica pronto em 15 minutosAjustes incluídosControle de qualidade
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Pagamento protegidoDetalhes
  • Os ajustes previstos no pacote são gratuitos.
  • Se você não responder em 3 dias após a entrega, o trabalho é aprovado automaticamente.

O dinheiro fica reservado no pagamento e só é liberado quando você aprova o trabalho.

Análise de contratos: cláusulas de risco explicadas em palavras simples

Exemplo de resultado

Exemplo do pacote Padrão

Análise de contrato: prestação de serviços de uma designer autônoma

Resumo em uma página

Você se compromete a criar um logotipo, as embalagens de 6 produtos e um manual de marca por um valor fixo de R$ 9.500, pago em duas parcelas. No geral, o contrato é viável, mas quatro cláusulas jogam a maior parte do risco para você. Os pontos mais graves são o prazo de pagamento, as revisões ilimitadas e a cessão total dos direitos antes de você receber.

Cláusulas de risco

CláusulaO que dizPor que importaRisco
4.2 PagamentoOs 50% finais vencem "em até 60 dias após o aceite final"O aceite não tem prazo, então o pagamento pode atrasar indefinidamenteAlto
5.1 Revisões"A Contratada fará revisões até a satisfação da Contratante"Sem limite de rodadas; o escopo pode crescer sem pagamento extraAlto
7.1 Propriedade intelectualTodos os direitos passam à Contratante "a partir da criação"Você perde os conceitos não usados mesmo sem receberAlto
9.3 RescisãoA Contratante pode rescindir a qualquer momento com 7 dias de avisoNão fala em pagamento pelo trabalho já feitoMédio
11 Não concorrênciaProíbe trabalhar para "qualquer empresa de utilidades domésticas" por 12 mesesMuito ampla; pode fechar boa parte do seu mercadoMédio

Proteções que faltam

  • Não há juros por atraso nem direito de pausar o trabalho com faturas vencidas
  • Não há direito de mostrar o trabalho no seu portfólio
  • Não há limite para a sua responsabilidade (hoje ilimitada pela cláusula 10)

Redação sugerida

Cláusula 4.2: "O pagamento final vence em 15 dias após a entrega dos arquivos finais. Se a Contratante não apresentar objeções por escrito em até 10 dias da entrega, o trabalho será considerado aceito."

Cláusula 5.1: "O valor inclui até três rodadas de revisão por entregável. Revisões adicionais serão cobradas a R$ 65 por hora."

Cláusula 7.1: "Os direitos sobre os layouts finais aprovados passam à Contratante após o pagamento integral. Os conceitos não utilizados continuam sendo da Contratada."

Nova cláusula: "A Contratada poderá exibir o trabalho final em seu portfólio pessoal após o lançamento do produto."

Perguntas para a outra parte

  1. Quem assina o aceite final e em que prazo?
  2. A não concorrência pode se limitar a uma lista de concorrentes diretos?

Esta análise não é parecer jurídico. Peça a um advogado de confiança que a revise antes de assinar.

Cliente: Larissa Prado, designer de marcas autônoma, assina como contratada. Documento: "Contrato de Prestação de Serviços de Design" da Casa Aurora Utilidades (uma varejista fictícia), 14 páginas. O que importa para ela: receber em dia, poder mostrar o trabalho no portfólio e limitar revisões não pagas.

O cliente e todos os dados são fictícios.

Sobre este serviço

Envie o contrato que você recebeu em PDF, em arquivo Word ou como fotos das páginas, e diga de que lado você está e o que é importante para você. Nós o lemos cláusula por cláusula e explicamos em palavras simples com o que você está concordando, quais termos são arriscados ou incomuns e quais proteções estão faltando. Isto não é orientação jurídica: as leis variam de país para país, então peça a um advogado habilitado no seu país para conferir o resultado antes de assinar ou negociar.

O que está incluído

  • O que você recebeUm relatório em arquivo Word e em PDF: um resumo de uma página com o que você está concordando, uma tabela de cláusulas arriscadas ou incomuns com o motivo de cada uma importar e a sua gravidade, as proteções que faltam e perguntas para fazer à outra parte. A partir do Padrão, sugestões de redação para as mudanças que você pode propor; no Premium, um e-mail pronto para a negociação. É uma leitura geral do texto, não orientação jurídica.
  • Resumo de uma páginaCom o que você concorda, em palavras simples
  • Cláusulas de riscoUma tabela com o motivo de cada uma importar e a sua gravidade
  • Proteções que faltamTermos comuns que estão ausentes do seu contrato
  • Perguntas à outra parteO que esclarecer antes de assinar
  • Sugestões de redaçãoA partir do Padrão: novo texto para as cláusulas a mudar
  • E-mail de negociaçãoNo Premium: uma mensagem pronta para a outra parte

Como funciona

  1. 1
    BriefingVocê envia o contrato e diz de que lado está
  2. 2
    LeituraPercorremos o contrato cláusula por cláusula
  3. 3
    RelatórioVocê recebe o resumo, a tabela de riscos e as perguntas
  4. 4
    O seu advogadoVocê confere o resultado com um advogado do seu país

O que precisamos de você

O contrato em PDF com texto selecionável, arquivo Word ou fotos nítidas de todas as páginas, de que lado você está (por exemplo, locatário, freelancer ou comprador), o seu país e o que mais importa para você: pagamento, prazos, responsabilidade ou a forma de sair do contrato.

Vamos perguntar:

  • De que lado do contrato você está?
  • Em que país você e a outra parte estão?
  • O que mais importa para você neste contrato?
  • Você já combinou algo que não está no texto?

Compare os pacotes

PacotesBásicoContrato de até 10 páginasR$ 106PadrãoAté 25 páginas com sugestões de redaçãoR$ 217PremiumAté 50 páginas ou 2 documentos, com e-mail de negociaçãoR$ 384
Prazo1 dia2 dias3 dias
Ajustes123
Páginasaté 10até 25até 50 no total
Documentos11até 2
Sugestões de redaçãoNãoSimSim
E-mail de negociaçãoNãoNãoSim
Fazer pedido BásicoFazer pedido PadrãoFazer pedido Premium

Pagamento protegido

Você paga ao fazer o pedido, mas o dinheiro só é liberado pelo trabalho aprovado.

  • Preço fixoO preço do pacote não muda depois que você paga.
  • O dinheiro fica reservadoAo pagar, o valor fica apenas reservado. Ele só é repassado quando você aprova o trabalho.
  • Verificado antes da entregaCada resultado passa por um controle de qualidade antes de chegar até você, e você o vê na página do pedido antes de aprovar.
  • Ajustes gratuitosPeça ajustes dentro do seu briefing quantas vezes o pacote permitir.
  • Aprovação após 3 diasSe em 3 dias após a entrega você não aprovar o trabalho nem pedir ajustes, ele é aprovado automaticamente. Se você escrever no chat do pedido após a entrega, o pedido fica em espera; depois que respondermos, podemos reiniciar a contagem de 3 dias e avisaremos no chat.
  • Refazer ou reembolso totalSe o resultado não corresponder ao seu briefing e os ajustes não resolverem, ou se o trabalho levar mais que o dobro do prazo, escreva no chat do pedido: refazemos o trabalho ou reembolsamos o pagamento integralmente.
Como funciona →

Perguntas e respostas

Isso é orientação jurídica?

Não. É uma leitura geral do texto do contrato. As leis variam de país para país, então peça a um advogado habilitado no seu país para conferir o resultado antes de confiar nele.

Vocês vão me dizer se devo assinar?

Não. Mostramos os riscos, as dúvidas em aberto e as opções; a decisão de assinar é sua.

Vocês vão citar as leis do meu país?

Não pesquisamos leis na internet e não citamos artigos específicos. Marcamos os pontos que dependem da lei local para você saber o que perguntar ao seu advogado.

O meu contrato é uma digitalização. Vai funcionar?

Um PDF digitalizado sem camada de texto não é aceito. Envie fotos nítidas das páginas, até 5 arquivos no total.

Vocês podem comparar duas versões de um contrato?

Sim, no Premium: até 2 documentos e 50 páginas no total, por exemplo duas versões ou um contrato e o seu anexo.

Não encontrou a resposta?

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