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Contrato de freelancer: escopo, pagamento e direitos (não é orientação jurídica)

Entrega a partir de 1 diaAjustes incluídosControle de qualidade
Pacotes
Pagamento protegidoDetalhes
  • Os ajustes previstos no pacote são gratuitos.
  • Se você não responder em 3 dias após a entrega, o trabalho é aprovado automaticamente.
Fazer pedido · US$ 39

O dinheiro fica reservado no pagamento e só é liberado quando você aprova o trabalho.

Contrato de freelancer: escopo, pagamento e direitos (não é orientação jurídica)

Exemplo de resultado

Exemplo do pacote Padrão

Análise de contrato: prestação de serviços de uma designer autônoma

Resumo em uma página

Você se compromete a criar um logotipo, as embalagens de 6 produtos e um manual de marca por um valor fixo de R$ 9.500, pago em duas parcelas. No geral, o contrato é viável, mas quatro cláusulas jogam a maior parte do risco para você. Os pontos mais graves são o prazo de pagamento, as revisões ilimitadas e a cessão total dos direitos antes de você receber.

Cláusulas de risco

CláusulaO que dizPor que importaRisco
4.2 PagamentoOs 50% finais vencem "em até 60 dias após o aceite final"O aceite não tem prazo, então o pagamento pode atrasar indefinidamenteAlto
5.1 Revisões"A Contratada fará revisões até a satisfação da Contratante"Sem limite de rodadas; o escopo pode crescer sem pagamento extraAlto
7.1 Propriedade intelectualTodos os direitos passam à Contratante "a partir da criação"Você perde os conceitos não usados mesmo sem receberAlto
9.3 RescisãoA Contratante pode rescindir a qualquer momento com 7 dias de avisoNão fala em pagamento pelo trabalho já feitoMédio
11 Não concorrênciaProíbe trabalhar para "qualquer empresa de utilidades domésticas" por 12 mesesMuito ampla; pode fechar boa parte do seu mercadoMédio

Proteções que faltam

  • Não há juros por atraso nem direito de pausar o trabalho com faturas vencidas
  • Não há direito de mostrar o trabalho no seu portfólio
  • Não há limite para a sua responsabilidade (hoje ilimitada pela cláusula 10)

Redação sugerida

Cláusula 4.2: "O pagamento final vence em 15 dias após a entrega dos arquivos finais. Se a Contratante não apresentar objeções por escrito em até 10 dias da entrega, o trabalho será considerado aceito."

Cláusula 5.1: "O valor inclui até três rodadas de revisão por entregável. Revisões adicionais serão cobradas a R$ 65 por hora."

Cláusula 7.1: "Os direitos sobre os layouts finais aprovados passam à Contratante após o pagamento integral. Os conceitos não utilizados continuam sendo da Contratada."

Nova cláusula: "A Contratada poderá exibir o trabalho final em seu portfólio pessoal após o lançamento do produto."

Perguntas para a outra parte

  1. Quem assina o aceite final e em que prazo?
  2. A não concorrência pode se limitar a uma lista de concorrentes diretos?

Esta análise não é parecer jurídico. Peça a um advogado de confiança que a revise antes de assinar.

Cliente: Larissa Prado, designer de marcas autônoma, assina como contratada. Documento: "Contrato de Prestação de Serviços de Design" da Casa Aurora Utilidades (uma varejista fictícia), 14 páginas. O que importa para ela: receber em dia, poder mostrar o trabalho no portfólio e limitar revisões não pagas.

O cliente e todos os dados são fictícios.

Sobre este serviço

Os contratos dos clientes são escritos para proteger o cliente, e os freelancers geralmente só descobrem o que assinaram quando um projeto cresce, um pagamento atrasa ou o cliente quer alterações ilimitadas. Envie o contrato ou a descrição do trabalho em PDF, Word ou fotos, e o lemos do seu lado: escopo e pedidos de mudança, condições de pagamento e multas por atraso, quando os direitos sobre o seu trabalho passam para o cliente, responsabilidade e indenização e como cada parte pode encerrar o projeto. Você vê onde assume mais risco que o normal e o que pedir antes de o trabalho começar.

O que está incluído

  • O que você recebeUm relatório em Word e PDF com um resumo de escopo, pagamento e direitos, uma tabela de cláusulas de risco e perguntas para o cliente. Esta é uma leitura geral do texto, não orientação jurídica: peça a um advogado do seu país que confira contratos grandes ou de longo prazo.
  • Escopo e mudançasRevisões, trabalho extra e aprovação
  • RecebimentoSinal, marcos, multa por atraso, taxa de cancelamento
  • Direitos sobre o seu trabalhoQuando são transferidos, uso no portfólio
  • ResponsabilidadeIndenização, tetos e declarações contratuais
  • Encerramento do projetoAviso prévio, pagamento pelo trabalho feito

Como funciona

  1. 1
    EnvioVocê envia o contrato e as suas prioridades
  2. 2
    LeituraAnalisamos cláusula por cláusula
  3. 3
    RelatórioVocê recebe o relatório em Word e PDF

O que precisamos de você

O contrato, a descrição do trabalho ou os termos do cliente em PDF, Word ou fotos nítidas, o que você vai entregar, como você recebe (valor fixo, por hora, por marcos), o seu país e o do cliente e se você quer mostrar o trabalho no seu portfólio.

Vamos perguntar:

  • O que você vai entregar e como vai receber?
  • Você trabalha direto com o cliente ou por meio de uma agência?
  • Você quer mostrar este trabalho no seu portfólio?
  • Em quais países você e o cliente estão?

Compare os pacotes

PacotesBásicoContrato de até 10 páginasUS$ 19PadrãoAté 25 páginas com sugestões de redaçãoUS$ 39PremiumAté 50 páginas com um e-mail para o clienteUS$ 69
Prazo1 dia2 dias3 dias
Ajustes123
Páginasaté 10até 25até 50 no total
Documentos11até 2
Sugestões de redaçãoNãoSimSim
E-mail para o clienteNãoNãoSim
Fazer pedido BásicoFazer pedido PadrãoFazer pedido Premium

Pagamento protegido

Você paga ao fazer o pedido, mas o dinheiro só é liberado pelo trabalho aprovado.

  • Preço fixoO preço do pacote não muda depois que você paga.
  • O dinheiro fica reservadoAo pagar, o valor fica apenas reservado. Ele só é repassado quando você aprova o trabalho.
  • Verificado antes da entregaCada resultado passa por um controle de qualidade antes de chegar até você, e você o vê na página do pedido antes de aprovar.
  • Ajustes gratuitosPeça ajustes dentro do seu briefing quantas vezes o pacote permitir.
  • Aprovação após 3 diasSe em 3 dias após a entrega você não aprovar o trabalho nem pedir ajustes, ele é aprovado automaticamente. Se você escrever no chat do pedido após a entrega, o pedido fica em espera; depois que respondermos, podemos reiniciar a contagem de 3 dias e avisaremos no chat.
  • Refazer ou reembolso totalSe o resultado não corresponder ao seu briefing e os ajustes não resolverem, ou se o trabalho levar mais que o dobro do prazo, escreva no chat do pedido: refazemos o trabalho ou reembolsamos o pagamento integralmente.
Como funciona →

Perguntas e respostas

Isso é orientação jurídica?

Não. É uma leitura geral do contrato do ponto de vista do freelancer. Peça a um advogado do seu país que confira negócios grandes ou de longo prazo.

O cliente usa os termos padrão de um marketplace. Vocês podem conferi-los?

Sim, se você salvar os termos em PDF ou Word. Observe que os termos de marketplaces geralmente não podem ser negociados, então nos concentramos no que eles significam para você.

Vocês vão me dizer se devo assinar?

Não. Mostramos com o que você concorda, os riscos e as perguntas a fazer; a decisão é sua.

Minha cópia é digitalizada. Isso funciona?

Um PDF digitalizado sem camada de texto não é aceito. Envie fotos nítidas de cada página, até 5 arquivos no total.

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