Como analisar um contrato antes de assinar: o que observar

Um contrato costuma chegar com um recado simpático: “são as condições padrão, é só assinar e devolver”. Mas o que é padrão para o outro lado nem sempre é justo para você. Um contrato de aluguel, de prestação de serviços ou de fornecimento pode esconder um aviso prévio longo, uma responsabilidade sem limite ou uma taxa que você não esperava. Você não precisa ser advogado para identificar os principais riscos. Veja o que observar antes de assinar.

Saiba de que lado você está

Leia o contrato como inquilino, prestador de serviços, comprador ou fornecedor, conforme o seu caso. A mesma cláusula pode proteger um lado e amarrar o outro. Antes de começar, anote o que mais importa para você: receber em dia, um preço fixo, um prazo claro ou uma saída fácil.

Pagamento e preço

• O valor e a moeda, incluindo impostos, taxas e despesas.
• Quando você paga ou recebe: na assinatura, por etapas, 30 ou 60 dias depois da nota fiscal.
• Reajustes: o outro lado pode aumentar o preço durante o contrato, e com que antecedência deve avisar?
• Atraso no pagamento: existe multa, e ela vale para os dois lados?

Prazos e o que conta como concluído

Procure datas, e não palavras como “prontamente”. Veja o que acontece se um prazo não for cumprido e quem decide que o trabalho ou as mercadorias foram aceitos. Se a aceitação não tiver prazo, o pagamento pode atrasar por muito tempo.

Responsabilidade e multas

• Limites de responsabilidade. A sua responsabilidade está limitada ao valor do contrato ou é ilimitada?
• Multas. São valores fixos ou um percentual por dia, e existe um teto?
• Indenizações. Você se compromete a cobrir os prejuízos do outro lado, inclusive reclamações de terceiros?

Multas que valem para um lado só são um sinal de alerta comum: você paga por cada dia de atraso, e o outro lado não paga por nada.

A saída

• Vigência e renovação. O contrato se renova sozinho, e com quantos dias de antecedência você precisa dizer não?
• Rescisão. Os dois lados podem encerrá-lo, com que aviso prévio e a que custo?
• O que acontece depois do fim: pagamentos finais, devolução de bens, sigilo que dura anos.

O que está faltando

Às vezes o risco é uma cláusula que não está lá: nenhum limite de responsabilidade, nenhum prazo para pagamento, nenhuma regra para disputas. Se algo foi prometido a você por telefone ou em uma reunião, como uma data de início ou um desconto, confira se isso está escrito no texto. Se não estiver, pode não valer.

Perguntas antes de assinar

Faça uma lista curta de perguntas para o outro lado e envie-as por escrito. Um parceiro razoável vai explicar uma cláusula ou aceitar mudá-la. Lembre-se de que uma leitura do texto em linguagem simples não é aconselhamento jurídico: as leis variam de país para país, então, em um negócio grande, peça a um advogado habilitado no seu país que analise a versão final.

Resumindo

O seu lado, o dinheiro, os prazos, a responsabilidade, a saída e o que está faltando: essa é a ordem para ler um contrato. Se preferir que ele seja analisado para você, peça uma análise de contrato: você envia o contrato e diz de que lado está e o que importa para você e recebe um resumo em linguagem simples, uma tabela com as cláusulas arriscadas ou incomuns, as proteções que faltam e as perguntas a fazer, que você pode depois conferir com o seu advogado. O pagamento só é liberado depois que você aprova o trabalho.