Modelo de contrato: as cláusulas que todo acordo precisa ter

A maioria dos contratos comerciais, de uma prestação de serviços a um acordo de fornecimento, é montada com os mesmos blocos. Se você os conhece, lê qualquer contrato mais rápido, percebe o que está faltando e consegue preparar o seu próprio modelo. Veja as seções de que quase todo contrato precisa e o que cada uma deve dizer.

1. Partes

Quem assina: razão social ou nome completo, números de registro, endereços e as pessoas que assinam, com os seus cargos. Um erro no nome de uma empresa pode dificultar fazer valer o contrato depois.

2. Objeto

O que exatamente uma parte faz para a outra: o serviço, os produtos, o resultado. Quanto mais vago o objeto, mais espaço para conflitos. Se o trabalho é complexo, descreva-o em um anexo: uma especificação ou um escopo de trabalho.

3. Prazos

Quando o trabalho começa, quando termina e quais são as etapas intermediárias. Escreva datas ou uma regra clara, como “em até 10 dias úteis após o pagamento do adiantamento”.

4. Preço e pagamento

O preço ou a forma de calculá-lo, a moeda, o que está incluído e o que não está, o cronograma de pagamento (adiantamento, etapas, pagamento final) e a forma de pagamento.

5. Aceite

Como o resultado é entregue e aceito: quem confere, quanto tempo tem para isso, como os comentários são feitos e o que acontece se ninguém responder. Muitos conflitos começam aqui.

6. Direitos e obrigações

O que cada parte deve fazer: fornecer materiais e acessos, cumprir o cronograma, comunicar problemas. E também a quem pertence o resultado, por exemplo os direitos sobre textos, designs ou código.

7. Responsabilidade

O que acontece se alguém descumprir o contrato: multas por atraso, limites de responsabilidade e casos fortuitos ou de força maior.

8. Confidencialidade

Quais informações devem ser mantidas em sigilo, por quanto tempo e quais são as exceções.

9. Vigência, rescisão e solução de conflitos

Por quanto tempo o contrato vale, como qualquer uma das partes pode encerrá-lo antes, qual lei se aplica e como os conflitos são resolvidos: primeiro negociação, depois um foro específico ou arbitragem.

Erros que geram conflitos

• Um objeto descrito em uma única linha vaga.
• Nenhum procedimento de aceite: o trabalho foi feito, mas ninguém sabe dizer quando foi aceito.
• Prazos diferentes no contrato e nos anexos.
• Copiar um modelo de outro país sem verificar se ele se encaixa na sua legislação.

Um modelo é um ponto de partida

Um bom modelo economiza tempo e garante que nada importante seja esquecido. Mas as leis variam de um país para outro, então, em negócios grandes ou com condições incomuns, vale a pena pedir a um advogado da sua jurisdição que revise a versão final.

Resumindo

Partes, objeto, prazos, preço, aceite, obrigações, responsabilidade, confidencialidade, vigência e conflitos: nove seções que deixam um contrato claro. Se você precisa de um modelo pronto ou de políticas para o seu site, peça modelos de contrato: você descreve o negócio ou o seu site e recebe uma minuta estruturada com observações sobre cada cláusula. O pagamento só é liberado depois que você aprova o trabalho.